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resultados

Revisão de alimentos. Nulidade de sentença. Ultra petita. Teoria da causa madura

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisão de alimentos Nulidade de sentença Ultra petita Teoria da causa madura

Data de Publicação: 07/10/2018

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 02/10/2018

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Sucessão por representação. Petição de herança. Direito de habitação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão por representação Petição de herança Direito de habitação

Data de Publicação: 27/09/2018

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Alimentos provisórios. Necessidade de não comprovação. Plena capacidade laborativa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de não comprovação Plena capacidade laborativa

Data de Publicação: 26/09/2018

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Planejamento familiar. Fertilização in vitro. Custeio

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Planejamento familiar Fertilização in vitro Custeio

Data de Publicação: 24/09/2018

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Seguro Dpvat. Existência de outro herdeiro. Comprovação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Seguro Dpvat Existência de outro herdeiro Comprovação

Data de Publicação: 20/09/2018

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Sucessão. Testamento conjuntivo. Nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão Testamento conjuntivo Nulidade

Data de Publicação: 19/09/2018

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Falecimento do proprietário e possuidor. Transferência dos direitos aos herdeiros. Inexistência de posse

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Falecimento do proprietário e possuidor Transferência dos direitos aos herdeiros Inexistência de posse

Data de Publicação: 17/09/2018

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Curatela. Substituição da curatela. Conflito negativo de competência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela Substituição da curatela Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 13/09/2018

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Alimentos. Majoração. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Majoração Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 12/09/2018

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