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resultados

Alimentos. Guarda compartilhada. Alimentos in natura. Redução

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Alimentos in natura Redução

Data de Publicação: 11/07/2019

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Título extrajudicial. Penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Título extrajudicial Penhora Bem de família

Data de Publicação: 10/07/2019

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Direitos sobre a posse de bem público. Permuta. Aquisição de imóvel. Repercussão no patrimônio comum

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direitos sobre a posse de bem público Permuta Aquisição de imóvel Repercussão no patrimônio comum

Data de Publicação: 05/07/2019

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Inventário. Pagamento de dívida tributária do autor da herança. Quitação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Pagamento de dívida tributária do autor da herança Quitação

Data de Publicação: 02/07/2019

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Bem de família. Imóvel destinado à residência dos executados. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Bem de família Imóvel destinado à residência dos executados Impenhorabilidade

Data de Publicação: 27/06/2019

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Inventário. Certidão cartorial da existência ou não de testamento em nome dos falecidos. Cabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Certidão cartorial da existência ou não de testamento em nome dos falecidos Cabimento

Data de Publicação: 13/06/2019

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Cessão de direitos hereditários. Lavratura de escritura pública. Partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Lavratura de escritura pública Partilha

Data de Publicação: 12/06/2019

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Pensão por morte. Menor dependente da avó. ECA. Proteção ao menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por morte Menor dependente da avó ECA Proteção ao menor

Data de Publicação: 05/06/2019

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Testamento. Jurisdição voluntária. Suspensão do processo

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento Jurisdição voluntária Suspensão do processo

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos. Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família. Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos

Data de Publicação: 16/05/2019

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