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resultados

Execução de Alimentos. Penhora da conta do FGTS. Possibilidade. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Execução de Alimentos Penhora da conta do FGTS Possibilidade Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 27/07/2018

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Ação anulatória de ato jurídico. Doação de imóvel em comum. Ausência de consentimento do cônjuge

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Doação de imóvel em comum Ausência de consentimento do cônjuge

Data de Publicação: 23/07/2018

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Princípio da Saisine. Imissão de posse. Companheiro supérstite

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Princípio da Saisine Imissão de posse Companheiro supérstite

Data de Publicação: 18/07/2018

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Falecimento do devedor. Direcionamento da pretensão em desfavor dos herdeiros. Inviabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Falecimento do devedor Direcionamento da pretensão em desfavor dos herdeiros Inviabilidade

Data de Publicação: 16/07/2018

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Interdição. Curador provisório. Pedido de substituição. Descabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Interdição Curador provisório Pedido de substituição Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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Direito de família .Abertura de testamento. Nulidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Direito de família Abertura de testamento Nulidade

Data de Publicação: 12/07/2018

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Inventário. Sucessão legítima. Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Sucessão legítima Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora

Data de Publicação: 11/07/2018

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Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor Possibilidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/07/2018

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Danos morais. Síndrome de alienação parental. Inocôrrencia de litigância de má-fé

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Danos morais Síndrome de alienação parental Inocôrrencia de litigância de má-fé

Data de Publicação: 04/07/2018

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Inventário. Competência. Último domicílio do autor da herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Competência Último domicílio do autor da herança

Data de Publicação: 24/06/2018

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