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resultados

Estatuto do idoso. Direito à saúde. Proteção da integridade física e psíquica. Dever do Estado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Estatuto do idoso Direito à saúde Proteção da integridade física e psíquica Dever do Estado

Data de Publicação: 27/02/2019

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Alimentos. Quebra de sigilo bancário e fiscal. Ausência de outras provas. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Quebra de sigilo bancário e fiscal Ausência de outras provas Possibilidade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Revisional de alimentos. Ausência de requisitos autorizadores. Manutenção dos alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de requisitos autorizadores Manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 26/02/2019

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Redução dos alimentos provisórios. Incapacidade financeira do alimentante. Ausência de provas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Incapacidade financeira do alimentante Ausência de provas

Data de Publicação: 25/02/2019

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Sucessões. Bem a inventariar. Imóvel único. Vários herdeiros

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessões Bem a inventariar Imóvel único Vários herdeiros

Data de Publicação: 25/02/2019

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Testamento. Testador portador de tumor cerebral maligno. Comprometimento da capacidade civil

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento Testador portador de tumor cerebral maligno Comprometimento da capacidade civil

Data de Publicação: 21/02/2019

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Reintegração de posse. Divórcio. Bem imóvel

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reintegração de posse Divórcio Bem imóvel

Data de Publicação: 17/02/2019

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Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro. Internação na UTI. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro Internação na UTI Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 13/02/2019

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Imissão de posse. Teoria da Saisine. União estável post mortem. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Imissão de posse Teoria da Saisine União estável post mortem Direito real de habitação

Data de Publicação: 07/02/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 06/02/2019

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