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resultados

Divórcio. Reintegração de posse. Bem imóvel. Impossibilidade de esbulho

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio Reintegração de posse Bem imóvel Impossibilidade de esbulho

Data de Publicação: 06/02/2019

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Sucessão testamentária. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem. Não conhecimento do testador sobre existência da filha. Rompimento do testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento

Data de Publicação: 04/02/2019

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Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Exigência de lavratura e escritura de pacto antenupcial

Data de Publicação: 04/02/2019

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Revisional de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 30/01/2019

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Início do período da licença maternidade. Internação em neonatal. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Início do período da licença maternidade Internação em neonatal Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/01/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 05/12/2018

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Testamento público. Relativização das formalidades legais. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento público Relativização das formalidades legais Possibilidade

Data de Publicação: 02/12/2018

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Meação de companheira. Participação de sucessão. Monte partilhável. Ressarcimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Meação de companheira Participação de sucessão Monte partilhável Ressarcimento

Data de Publicação: 29/11/2018

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Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 27/11/2018

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Herança. Penhora. Veículo. Ausência de provas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança Penhora Veículo Ausência de provas

Data de Publicação: 25/11/2018

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