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resultados

Ação de guarda e posse de menores. Direito de visita do pai. Alienação parental. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de guarda e posse de menores Direito de visita do pai Alienação parental Ausência de comprovação

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de inventário. Pedido de habilitação de crédito. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de inventário Pedido de habilitação de crédito Indeferimento

Data de Publicação: 30/09/2016

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Cessionários de direitos hereditários. Pedido de concessão de alvará judicial. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Cessionários de direitos hereditários Pedido de concessão de alvará judicial Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 30/09/2016

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Inventário. Habilitação de crédito. Garantia da meação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Garantia da meação

Data de Publicação: 30/09/2016

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Divórcio direto. Regime da separação obrigatória de bens. Doação. Vontade livre e consciente. Boa-fé objetiva. Venire contra factum proprium

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio direto Regime da separação obrigatória de bens Doação Vontade livre e consciente Boa-fé objetiva Venire contra factum proprium

Data de Publicação: 28/09/2016

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Regulamentação de visitas. Descumprimento. Convivência e manutenção do vínculo afetivo. Melhor interesse do menor. Multa

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Regulamentação de visitas Descumprimento Convivência e manutenção do vínculo afetivo Melhor interesse do menor Multa

Data de Publicação: 14/09/2016

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Adoção c/c destituição de poder familiar. Improcedência do pedido. Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Data de Publicação: 08/09/2016

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Destituição do poder familiar. Preliminar de cerceamento de defesa afastada. Descaso, descuido e abandono. Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Destituição do poder familiar Preliminar de cerceamento de defesa afastada Descaso, descuido e abandono Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora

Data de Publicação: 08/09/2016

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Alimentos. Menores. Genitora. Poder familiar. Guarda

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Menores Genitora Poder familiar Guarda

Data de Publicação: 08/09/2016

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Ação de destituição do poder familiar. Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança. Princípio da estabilização da demanda não observado

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança Princípio da estabilização da demanda não observado

Data de Publicação: 08/09/2016

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