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Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Preliminar de cerceamento de defesa afastada Descaso, descuido e abandono Impossibilidade de manutenção da criança com a genitora
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido incidental de busca e apreensão de outra criança Princípio da estabilização da demanda não observado
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Guarda de menores Destituição do poder familiar Guarda provisória deferida para família substituta
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Inventário Concorrência cônjuge x descendentes Regime de bens
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Comunhão parcial de bens Imóvel objeto de doação Incomunicabilidade
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Regime comunhão parcial de bens Benfeitorias realizadas no imóvel
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Divórcio Regime de comunhão parcial de bens Partilha Imóvel adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Imóvel adquirido na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 08/09/2016