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Conflito negativo de jurisdição. Crime de ameaça praticado contra a genitora. Crime contra mulher. Prática no âmbito da unidade doméstica e da família

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Crime de ameaça praticado contra a genitora Crime contra mulher Prática no âmbito da unidade doméstica e da família

Data de Publicação: 30/09/2016

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Conflito negativo de competência. Estupro contra filha menor impúbere. Prática delitiva não abrangida pela lei 11.340/06

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Conflito negativo de competência Estupro contra filha menor impúbere Prática delitiva não abrangida pela lei 11340/06

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de reconhecimento de alienação parental. Criança que não se encontra em situação de risco. Menor mantido sob os cuidados da genitora

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de reconhecimento de alienação parental Criança que não se encontra em situação de risco Menor mantido sob os cuidados da genitora

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de guarda c/c tutela antecipada. Declínio de competência

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de guarda c/c tutela antecipada Declínio de competência

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de guarda c/c alimentos. Ausência de provas da falta de condições psicológicas, morais e materiais da genitora. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Ausência de provas da falta de condições psicológicas, morais e materiais da genitora Guarda compartilhada

Data de Publicação: 30/09/2016

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Negativa de seguimento a agravo de instrumento com base no art. 557 do CPC. Ausência de peças obrigatórias

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Negativa de seguimento a agravo de instrumento com base no art 557 do CPC Ausência de peças obrigatórias

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de guarda e posse de menores. Direito de visita do pai. Alienação parental. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de guarda e posse de menores Direito de visita do pai Alienação parental Ausência de comprovação

Data de Publicação: 30/09/2016

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Ação de inventário. Pedido de habilitação de crédito. Indeferimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de inventário Pedido de habilitação de crédito Indeferimento

Data de Publicação: 30/09/2016

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Cessionários de direitos hereditários. Pedido de concessão de alvará judicial. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Cessionários de direitos hereditários Pedido de concessão de alvará judicial Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 30/09/2016

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Inventário. Habilitação de crédito. Garantia da meação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Garantia da meação

Data de Publicação: 30/09/2016

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