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resultados

Direito real de habitação. Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Data de Publicação: 22/02/2024

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Guarda compartilhada. Relação harmoniosa. Desnecessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Relação harmoniosa Desnecessidade

Data de Publicação: 22/02/2024

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Partilha de bens situada no exterior. Princípio da pluralidade dos juízos sucessórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens situada no exterior Princípio da pluralidade dos juízos sucessórios

Data de Publicação: 21/02/2024

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Proposta de afetação. Prazo prescricional petição de herança. Investigação de paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Proposta de afetação Prazo prescricional petição de herança Investigação de paternidade

Data de Publicação: 21/02/2024

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Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade

Data de Publicação: 20/02/2024

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Impedimento de averbação de penhora de bem de família. Penhora de bem de família. Ato invalido

Tribunal: STJ

Tema(s): Impedimento de averbação de penhora de bem de família Penhora de bem de família Ato invalido

Data de Publicação: 23/01/2024

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Testamento particular. Ausência de leitura do testamento a uma das testemunhas. Formalidade suscetível de flexibilização

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Ausência de leitura do testamento a uma das testemunhas Formalidade suscetível de flexibilização

Data de Publicação: 08/01/2024

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Penhora. Bem de família. Imóvel cedido aos sogros da proprietária. Impenhorabilidade. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora Bem de família Imóvel cedido aos sogros da proprietária Impenhorabilidade Reconhecimento

Data de Publicação: 27/12/2023

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Penhora. Bem de família. Imóvel cedido aos sogros da proprietária. Impenhorabilidade. Reconhecimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora Bem de família Imóvel cedido aos sogros da proprietária Impenhorabilidade Reconhecimento

Data de Publicação: 19/12/2023

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Plano de saúde. Pessoa idosa. Convênio não pode reduzir atendimento home care sem indicação médica. Princípios da boa fé objetiva da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Pessoa idosa Convênio não pode reduzir atendimento home care sem indicação médica Princípios da boa fé objetiva da função social do contrato e da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 13/12/2023

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