Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pacto antenupcial. Alegação de ausência de consentimento do genitor da nubente . Ação declaratória de nulidade de escritura pública.

Tribunal: STJ

Tema(s): Pacto antenupcial

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à Brasileira. Indícios de burlar o Cadastro Nacional de Adoção.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de Inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Avoengos. Possibilidades. Obrigação Complementar e Subsidiária

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de Testamento Cerrado. Incapacidade Cognitiva do Testador.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de Paternidade. Recusa em Realizar o exame de DNA. Presunção de Paternidade (juris tantum)

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Colação Tácita. Simulação de uma Dação em Pagamento de Mãe para Filha.

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança Colação

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Colocação em Família Substituta para Adoção. Determinação de Novo Acolhimeto Institucioal Negado. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção Princípio do Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Petição de Herança. Prazo Prescricional. Pedido de Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança Reconhecimento de Paternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Prêmio de Loteria obtido por um dos cônjuges. Falecimento do outro cônjuge. Bem comum que ingressa no patrimônio do casal.

Tribunal: STJ

Tema(s): Patrimônio Comum

Data de Publicação: 31/10/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.