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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Desistência de adoção. Devolução de criança. Alegação de falta de recursos financeiros.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Ação de Prestação de Contas. Comunhão Universal de Bens. Ação ajuizada por ex-genro da inventariante.

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de herança Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alimentos Provisórios. Majoração. O valor atualizado a partir da citação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Guarda Compartilhada entre os Avós paternos e os Genitores da Criança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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Interdição. Curatela Compartilhada. Genitor se nega a compartilhar a curatela da filha com a genitora.

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição e Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

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Bens sonegados. Sobrepartilha. Partilha de bens. Divórcio.

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Bens situados no exterior. Competência da justiça local. Inventário.

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Investigação de Maternidade. Registrada como filha de pessoa Inxeistente para ocultar filiação biológica. Adoção pelos avós paternos biológicos.

Tribunal: STJ

Tema(s): Investição de maternidade

Data de Publicação: 31/10/2025

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Entrega Voluntária de Recém-Nascido para Adoção . Direito ao Sigilo do Nascimento e da Entrega

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2025

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Direito real de habitação. Relativização e mitigação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação

Data de Publicação: 29/07/2025

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