Tema(s): Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas Sentença estrangeira Requisitos para homologação Preenchimento
Data de Publicação: 07/06/2019
Tema(s): Inventário Colação bens pelo valor certo ou estimado Proteção dos herdeiros que não foram contemplados
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Súmula 7
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal de bens Valores de FGTS Comunicabilidade
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Descabimento
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade ou adoção Desligamento dos vínculos com o doador do material fecundante
Data de Publicação: 04/06/2019
Tema(s): Testamento Formalidades legais não observadas Nulidade
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prorrogação da prisão civil Observância do máximo legal Possibilidade
Data de Publicação: 02/06/2019
Tema(s): Escusa absolutória Parentes por afinidade Padrasto Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva Descabimento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Guarda e alimentos Decisão Alienígena
Data de Publicação: 29/05/2019