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resultados

Direito Civil. Família. Adoção maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção maior

Data de Publicação: 10/06/2010

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Direito civil. Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada

Data de Publicação: 08/06/2010

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Informativo 436 do STJ. Competência. TJ. Turma recursal. Mesmo Estado. Lei Maria da Penha

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 436 do STJ Competência TJ Turma recursal Mesmo Estado Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 08/06/2010

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Direito Civil. Família. União Estável ou Concubinato. Reconhecimento / Dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família União Estável ou Concubinato Reconhecimento / Dissolução

Data de Publicação: 08/06/2010

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Direito civil. Família. Paralelismo de uniões afetivas. Recurso especial. Ação de reconhecimento de união estável post mortem e sua consequente dissolução

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Paralelismo de uniões afetivas Recurso especial Ação de reconhecimento de união estável post mortem e sua consequente dissolução

Data de Publicação: 27/05/2010

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Informativo 434 do STJ. Guarda compartilhada. Tio e avó paternos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 434 do STJ Guarda compartilhada Tio e avó paternos

Data de Publicação: 21/05/2010

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Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos. Direito subjetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Administrativo e constitucional Acesso à creche aos menores de zero a seis anos Direito subjetivo

Data de Publicação: 20/05/2010

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Direito civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Doação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Obrigações Espécies de Contratos Doação

Data de Publicação: 17/05/2010

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Habeas corpus. Lei Maria da Penha. Ameaças e lesão corporal

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Lei Maria da Penha Ameaças e lesão corporal

Data de Publicação: 12/05/2010

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Informativo 431 do STJ. União estável. Casamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 431 do STJ União estável Casamento

Data de Publicação: 07/05/2010

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