IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo

Data de Publicação: 11/08/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos declaratórios no Recurso Especial Direito Civil Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada

Data de Publicação: 04/08/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Alteração de prenome. Exposição ao ridículo

Tribunal: STJ

Tema(s): Apelação Cível Alteração de prenome Exposição ao ridículo

Data de Publicação: 02/08/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família e processual civil. Execução de alimentos provisórios. Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar. Exigibilidade desde a citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família e processual civil Execução de alimentos provisórios Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar Exigibilidade desde a citação

Data de Publicação: 07/07/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito processual civil e civil. Bem de família. Meação. Imóvel indivisível

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito processual civil e civil Bem de família Meação Imóvel indivisível

Data de Publicação: 01/07/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Ação de alimentos dirigida contra os avós paternos

Data de Publicação: 01/07/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Testamento público. Vícios formais que não comprometem a higidez do ato

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Testamento público Vícios formais que não comprometem a higidez do ato

Data de Publicação: 17/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 437 do STJ. Adoção padrasto

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 437 do STJ Adoção padrasto

Data de Publicação: 17/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Família. Adoção maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção maior

Data de Publicação: 10/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Família. Recurso Especial. Ação de anulação de registro de nascimento. Ausência de vício de consentimento. Maternidade socioafetiva. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Recurso Especial Ação de anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Maternidade socioafetiva Situação consolidada

Data de Publicação: 08/06/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.