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Processual Civil. Recurso Especial. Casamento. Regime de separação legal de bens. Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos

Data de Publicação: 06/12/2010

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Direito Civil. Origações. Espécies de contratos. Compra e venda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Origações Espécies de contratos Compra e venda

Data de Publicação: 30/11/2010

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Direito Civil. Família. Tutela e Curatela

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Tutela e Curatela

Data de Publicação: 24/11/2010

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Direito Civil. Família. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos

Data de Publicação: 24/11/2010

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Direito Civil. Obrigações. Espécies de contratos. Compra e venda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Obrigações Espécies de contratos Compra e venda

Data de Publicação: 22/11/2010

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Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Dissolução de sociedade conjugal Partilha

Data de Publicação: 17/11/2010

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Civil e Processual. Ação de alimentos. Concubinato

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Ação de alimentos Concubinato

Data de Publicação: 17/11/2010

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Direiro Civil. Família. Relações de Parentesco. Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direiro Civil Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 11/11/2010

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Processual Civil. Execução Fiscal. IPTU. Imóvel. Viúva meeira

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Execução Fiscal IPTU Imóvel Viúva meeira

Data de Publicação: 05/11/2010

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Informativo 450 do STJ. Competência. Guarda. Menor. Residência. Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 450 do STJ Competência Guarda Menor Residência Brasil

Data de Publicação: 20/10/2010

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