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Civil. Registros Públicos. Nascimento. Retificação

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Registros Públicos Nascimento Retificação

Data de Publicação: 08/10/2010

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Sentença estrangeira contestada. Homologação. Divórcio. Citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Homologação Divórcio Citação

Data de Publicação: 29/09/2010

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Embargos de terceiro. Execução movida contra espólio. Inventário findo

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos de terceiro Execução movida contra espólio Inventário findo

Data de Publicação: 28/09/2010

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Informativo 447 do STJ. RHC. Alimentos. Prisão. Civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 447 do STJ RHC Alimentos Prisão Civil

Data de Publicação: 24/09/2010

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Processo Civil e Direito Civil. Família. Alimentos transitórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil e Direito Civil Família Alimentos transitórios

Data de Publicação: 22/09/2010

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Informativo 445 do STJ. Testamento. Fideicomisso

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 445 do STJ Testamento Fideicomisso

Data de Publicação: 15/09/2010

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Informativo 441 do STJ. Penhora. Bem de família. Valor vultuoso

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 441 do STJ Penhora Bem de família Valor vultuoso

Data de Publicação: 18/08/2010

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Direito Civil. Família. Relações de Parentesco. Guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda

Data de Publicação: 16/08/2010

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Informativo 441 do STJ. SEC. Adoção. Situação consolidada

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 441 do STJ SEC Adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 13/08/2010

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Direito Civil. Família. Adoção de menores casal homoafetivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo

Data de Publicação: 11/08/2010

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