Tema(s): Conflito interno de competência Primeira e segunda seções Multa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar
Data de Publicação: 04/03/2011
Tema(s): Embargos de Declaração Alegação de omissão Análise da lei nº 11340/06 (Maria da Penha)
Data de Publicação: 03/03/2011
Tema(s): Direito Civil Sucessões Deserdação
Data de Publicação: 02/03/2011
Tema(s): Registros Públicos Registro civil das pessoas naturais
Data de Publicação: 24/02/2011
Tema(s): Sentença Estrangeira Ação de Divórcio Homologação
Data de Publicação: 23/02/2011
Tema(s): Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Ação de adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos
Data de Publicação: 17/02/2011
Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô
Data de Publicação: 15/02/2011
Tema(s): Direito Civil Família Bem de família
Data de Publicação: 03/02/2011
Tema(s): Direito Civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 17/12/2010
Tema(s): Civil e Processual Recurso Especial Alimentos Execução
Data de Publicação: 09/12/2010