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resultados

Sentença estrangeira contestada. Divórcio consensual processado perante Prefeitura japonesa. Homologação concedida

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio consensual processado perante Prefeitura japonesa Homologação concedida

Data de Publicação: 24/10/2011

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio decretado pela justiça Alemã. Existência de Ação de separação no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio decretado pela justiça Alemã Existência de Ação de separação no Brasil

Data de Publicação: 18/10/2011

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Direito Civil. Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Ação de reconhecimento e dissolução de união afetiva entre pessoas do mesmo sexo

Data de Publicação: 26/09/2011

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Civil. Processual Civil. Recurso Especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Processual Civil Recurso Especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro

Data de Publicação: 26/09/2011

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Processual Civil. Recurso Especial. Família. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Família Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 21/09/2011

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Processual Civil. Civil. Recurso Especial. Registro Civil. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Civil Recurso Especial Registro Civil Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/09/2011

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Civil e Processual Civil. Recurso Especial. Guarda compartilhada. Consenso

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso

Data de Publicação: 05/09/2011

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Processual Civil. Embargos à Execução. Impenhorabilidade. Lei 8.009/90. Renúncia incabível

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Embargos à Execução Impenhorabilidade Lei 8009/90 Renúncia incabível

Data de Publicação: 25/08/2011

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Civil e Processual Civil. Alimentos. Exoneração

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Alimentos Exoneração

Data de Publicação: 25/08/2011

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Civil e Processual Civil. Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 16/08/2011

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