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Adoção de Maiores. Pedido Feito por Ascendentes e Descendentes.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção de Maiores Pedido Feito por Ascendentes e Descendentes

Data de Publicação: 12/06/2024

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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Direito Civil. Família. Adoção maior

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Adoção maior

Data de Publicação: 10/06/2010

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Sentença estrangeira contestada. Adoção de pessoas maiores de idade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Adoção de pessoas maiores de idade

Data de Publicação: 04/09/2007

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