Tema(s): Indenização por danos morais Serviço funerário Cobranças indevidas e negativação do nome do falecido sobrinho da autora
Data de Publicação: 21/03/2023
Tema(s): Execução de alimentos Negativação do nome do devedor Adequação
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome no SPC
Data de Publicação: 21/11/2012
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos pelo art 732 do CPC Negativação do nome
Data de Publicação: 17/07/2012