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resultados

Dissolução. União Estável. Partilha de Bens. Esfoço Comum.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/02/2025

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Separação Total de Bens. Herdeiros. Comunicação dos Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de Bens

Data de Publicação: 10/02/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/01/2025

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Benfeitorias Pleiteadas. Divórcio. Partilha.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Cobrança por Benfeitorias

Data de Publicação: 30/09/2024

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União Estável. Separação Total. Incomunicabilidade de Patrimônio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 24/09/2024

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Herdeiro Necessário. Habilitação. Cônjuge em Regime de Separação Total.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/09/2024

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Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Post Mortem

Data de Publicação: 24/05/2024

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Direito sucessório. Testador cego. Presença dos requisitos de validade. Plena capacidade metal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal

Data de Publicação: 18/03/2024

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Regime de comunhão parcial. Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel. Partilha das parcelas pagas na constância do casamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime de comunhão parcial Utilização de fgts para o pagamento das parcelas de imóvel Partilha das parcelas pagas na constância do casamento

Data de Publicação: 10/01/2024

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Omissão quanto ao termo inicial de aplicação de juros e correção monetária. Bens imóveis partilhados na proporção de cinquenta por cento. Direito de indenização da meeira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Omissão quanto ao termo inicial de aplicação de juros e correção monetária Bens imóveis partilhados na proporção de cinquenta por cento Direito de indenização da meeira

Data de Publicação: 15/11/2023

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