Tema(s): Declaração de união estável post mortem Duplicidade de uniões Divisão com ambas as companheiras
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família
Data de Publicação: 07/08/2023
Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado
Data de Publicação: 12/06/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem De cujus casado anteriormente Separação de fato Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese confirmada
Data de Publicação: 24/05/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada
Data de Publicação: 17/04/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada
Data de Publicação: 26/12/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem De cujus casado Ausência de comprovação da separação de fato Namoro qualificado
Data de Publicação: 16/11/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Inventário Partilha Anulatória União estável Escritura pública Incomunicabilidade de bens
Data de Publicação: 29/03/2022