Tema(s): Alteração de regime de bens Separação convencional para comunhão universal de bens Cônjuges maiores de 70 anos Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Retificação de assentos de óbito e de casamento Divórcio
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Inventário Pedido de venda do imóvel a ser partilhado Impossibilidade Imóvel divisível Possibilidade de partilha em sede de inventário Necessidade de ultimação do inventário
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Inventário Questão prejudicial Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Suspensão do inventário Cabimento
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Inventário Pedido da inventariante de ressarcimento das despesas relativas ao inventário
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Retificação do registro civil Transexualidade Alteração do gênero Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização Possibilidade
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência Manutenção
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência paterna Direito de família Competência absoluta Declinada de ofício Recurso prejudicado
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Dano moral Abandono afetivo
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Transexualidade Retificação de registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 21/10/2016