Tema(s): Maria da penha Ameaça Expediente apartado de medidas protetivas decorrente de violência doméstica contra mulher Medidas protetivas Natureza cautelar
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Lei maria da penha Violência doméstica Medidas protetivas de urgência
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Medidas protetivas previstas na lei maria da penha Revogação Impossibilidade
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Lei maria da penha Medidas protetivas Desnecessidade
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Lei maria da penha Medidas protetivas Revogação Possibilidade Desinteresse da vítima Desnecessidade da medida
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Opção de nacionalidade brasileira Estrangeiro filho adotivo de pai naturalizado brasileiro e mãe brasileira nata Equiparação civil Improcedência
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Retificação de registro Adoção na vigência do código civil de 1916 Limitação do parentesco entre adotante e adotado CF/88
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Pedido de minoração da obrigação alimentar Comprovação do nascimento de outra filha Igualdade entre filhos
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Menor Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Menores Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 24/10/2016