Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Companheiro sobrevivente Possibilidade
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente Reconhecimento mesmo em face de filhos exclusivos do de cujos
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Sucessão Companheira sobrevivente Direito real de habitação não reconhecido no caso concreto
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Reintegração de posse Cônjuge sobrevivente Direito real de habitação
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Sucessões Direito real de habitação do cônjuge supérstite Evolução legislativa
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Ação de revisão e exoneração de alimentos Filho e ex-companheira Ócio Constatação Recurso provido em parte
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Sucessão Cônjuge sobrevivente Direito de usufruto parcial
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente Codificação atual Regime nupcial Irrelevância Residência do casal
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Estatuto do idoso Crime de maus tratos Crime formal
Data de Publicação: 07/10/2016