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15869 resultados

Direito real de habitação. Cônjuge. Falecimento. Reconhecimento

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge Falecimento Reconhecimento

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT. Danos morais em caso de morte da vítima do acidente de trânsito

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação de cobrança do seguro obrigatório DPVAT Danos morais em caso de morte da vítima do acidente de trânsito

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de Reconhecimento de união estável. Dissolução e partilha de bens

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Ação de Reconhecimento de união estável Dissolução e partilha de bens

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de reintegração de posse. Legitimidade ativa reconhecida. Herdeiros. Cônjuge meeiro

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de reintegração de posse Legitimidade ativa reconhecida Herdeiros Cônjuge meeiro

Data de Publicação: 23/11/2016

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Posse. Bens imóveis. Ação de usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Posse Bens imóveis Ação de usucapião

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de usucapião especial urbana residencial individual. Contrato verbal de locação. Ação de despejo ajuizada anteriormente. Requisitos não preenchidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de usucapião especial urbana residencial individual Contrato verbal de locação Ação de despejo ajuizada anteriormente Requisitos não preenchidos

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de usucapião especial urbana. Função social da propriedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de usucapião especial urbana Função social da propriedade

Data de Publicação: 23/11/2016

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Ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas. Decisão liminar que concedeu a guarda compartilhada. Lei 13.058/2014

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de guarda, alimentos e regulamentação de visitas Decisão liminar que concedeu a guarda compartilhada Lei 13058/2014

Data de Publicação: 22/11/2016

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Ação de guarda. Decisão liminar que fixou a guarda unilateral em favor da genitora do infante. Dissenso entre os pais da criança

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de guarda Decisão liminar que fixou a guarda unilateral em favor da genitora do infante Dissenso entre os pais da criança

Data de Publicação: 22/11/2016

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Curatela compartilhada. Genitores. Inviabilidade. Reexame de matéria fática. Súmula 7 STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela compartilhada Genitores Inviabilidade Reexame de matéria fática Súmula 7 STJ

Data de Publicação: 22/11/2016

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