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15869 resultados

Investigação de paternidade. Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA. Presunção da paternidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA Presunção da paternidade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Investigação de paternidade. Exame de DNA e prova testemunhal. Direito fundamental

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Exame de DNA e prova testemunhal Direito fundamental

Data de Publicação: 29/11/2016

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Retificação em assento de registro civil

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Retificação em assento de registro civil

Data de Publicação: 29/11/2016

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Investigação de paternidade cumulada com alimentos. Meio de prova

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Meio de prova

Data de Publicação: 29/11/2016

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Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 29/11/2016

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Habeas corpus. Execução de alimentos avoengos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos avoengos

Data de Publicação: 29/11/2016

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Investigação de paternidade. Acordo após reconhecimento judicial. Exame de DNA

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Investigação de paternidade Acordo após reconhecimento judicial Exame de DNA

Data de Publicação: 29/11/2016

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Alimentos. Filho maior de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Alimentos. Filho maior de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade

Data de Publicação: 29/11/2016

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Ação indenizatória. Abandono afetivo. Dano moral. Não ocorrência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Dano moral Não ocorrência

Data de Publicação: 28/11/2016

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