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Locação e fiança. Testamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Locação e fiança Testamento

Data de Publicação: 14/10/2016

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Inventário. Arrolamento. Sucessão causa mortis

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Arrolamento Sucessão causa mortis

Data de Publicação: 14/10/2016

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Testamento. Codicilo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento Codicilo

Data de Publicação: 14/10/2016

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Testamento particular. Validade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento particular Validade

Data de Publicação: 14/10/2016

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Testamento particular. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento particular Impossibilidade

Data de Publicação: 14/10/2016

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Sucessão. Testamento. Ordenamento jurídico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Sucessão Testamento Ordenamento jurídico

Data de Publicação: 14/10/2016

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Declaração de vontade firmada pela de cujus. Não conhecimento como testamento particular. Ausência de requsitos formais

Tribunal: TJPR

Tema(s): Declaração de vontade firmada pela de cujus Não conhecimento como testamento particular Ausência de requsitos formais

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de confirmação de testamento particular. Suspensão do feito. Morte de herdeira colateral

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de confirmação de testamento particular Suspensão do feito Morte de herdeira colateral

Data de Publicação: 14/10/2016

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Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular. Inépcia da petição inicial. Extinção do processo sem resolução do mérito

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação de publicação, confirmação e cumprimento de testamento particular Inépcia da petição inicial Extinção do processo sem resolução do mérito

Data de Publicação: 14/10/2016

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Registro de testamento particular. Preterimento de formalidade legal atinente à presença de testemunhas. Rigorismo formal. Descabimento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Registro de testamento particular Preterimento de formalidade legal atinente à presença de testemunhas Rigorismo formal Descabimento

Data de Publicação: 14/10/2016

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