Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Sentença de improcedência Ausência de elementos probatórios
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): União estável Presença dos elementos insculpidos no art 1723 do CC Garantia do direito real de habitação à companheira sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação declaratória Falsidade ideológica de documento público Escritura de reconhecimento de união estável
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Herdeiro/legatário premorto Direito de representação
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Testamenteiro Remuneração já recebida
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Guarda, destituição do poder familiar e adoção Adoção de neto pelos avós Impossibilidade
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Poder familiar Destituição Requisitos Impossibilidade
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 18/10/2016