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16019 resultados

Retificação de registro civil. Nacionalidade portuguesa. Ausência de justo motivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação de registro civil Nacionalidade portuguesa Ausência de justo motivo

Data de Publicação: 04/12/2016

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Retificação de registro civil. Assento de nascimento do bisavô

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação de registro civil Assento de nascimento do bisavô

Data de Publicação: 04/12/2016

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Ação de retificação de registro civil. Certidão de óbito. Foro competente. Comarca da lavratura do assento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Certidão de óbito Foro competente Comarca da lavratura do assento

Data de Publicação: 04/12/2016

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Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil. Existência de vínculo socioafetivo. Vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Existência de vínculo socioafetivo Vício de consentimento

Data de Publicação: 04/12/2016

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Nulidade de hipoteca e penhora. Imóvel do sócio dado em garantia hipotecária. Impenhorabilidade. Bem de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Nulidade de hipoteca e penhora Imóvel do sócio dado em garantia hipotecária Impenhorabilidade Bem de família

Data de Publicação: 04/12/2016

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Inscrição indevida. Dívida inexistente. Vítima do evento danoso

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inscrição indevida Dívida inexistente Vítima do evento danoso

Data de Publicação: 04/12/2016

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Cédula de crédito bancário. Nulidade de aval prestado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Cédula de crédito bancário Nulidade de aval prestado

Data de Publicação: 04/12/2016

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Lei Maria da Penha. Lesão corporal leve. ADI 4.424

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei Maria da Penha Lesão corporal leve ADI 4424

Data de Publicação: 04/12/2016

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Lesão corporal no âmbito doméstico. Representação. Desnecessidade. Ação penal pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Representação Desnecessidade Ação penal pública incondicionada

Data de Publicação: 04/12/2016

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Retificação registro civil. Inclusão do nome da genitora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação registro civil Inclusão do nome da genitora

Data de Publicação: 04/12/2016

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