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15869 resultados

Prestação de contas. Patrimônio da menor administrado pelo requerido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação de contas Patrimônio da menor administrado pelo requerido

Data de Publicação: 28/11/2016

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Violência doméstica. Lesões corporais. Autoria e materialidade comprovadas. Versão apresentada pela vítima amparada pelos demais elementos de prova

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Violência doméstica Lesões corporais Autoria e materialidade comprovadas Versão apresentada pela vítima amparada pelos demais elementos de prova

Data de Publicação: 28/11/2016

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Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno. Julgamento antecipado da lide. Desnecessidade da manifestação do ministério público

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno Julgamento antecipado da lide Desnecessidade da manifestação do ministério público

Data de Publicação: 28/11/2016

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Cessão de quotas. Sociedade LTDA. Ascendente à descendente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Cessão de quotas Sociedade LTDA Ascendente à descendente

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Impossibilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo. Ato ilícito caracterizado

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de indenização por danos morais. Alegação de abandono afetivo. Provas documentais e testemunhais

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegação de abandono afetivo Provas documentais e testemunhais

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral. Pretensão à reparação civil

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Pretensão à reparação civil

Data de Publicação: 28/11/2016

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Impugnação ao valor da causa. Indenização por danos morais. Abandono afetivo pelo genitor

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Impugnação ao valor da causa Indenização por danos morais Abandono afetivo pelo genitor

Data de Publicação: 28/11/2016

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Dano moral. Abandono moral. Reparação não caracterizada

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dano moral Abandono moral Reparação não caracterizada

Data de Publicação: 28/11/2016

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