Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência de conduta ilícita Indenização Impossibilidade
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Prescrição
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Ação de danos morais Convívio com filho Repercussão psicológica
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Reconvenção Indenização por abandono afetivo Descabimento
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Ato ilícito
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Divórcio Sentença estrangeira Questões processuais
Data de Publicação: 13/10/2016