Tema(s): Execução por título extrajudicial Empréstimo Fiança Outorga marital Casamento sob o regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 27/11/2016
Tema(s): Execução Penhora Meação do devedor em imóvel recebido por doação a sua mulher Regime da comunhão universal de bens
Data de Publicação: 27/11/2016
Tema(s): Comunhão universal de bens Dívida em prol da família Penhora Constrição mantida
Data de Publicação: 27/11/2016
Tema(s): Testamento Nulidade Famílias paralelas Separação de fato
Data de Publicação: 27/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mort" Impossibilidade de caracterização da união estável Casamento vigente
Data de Publicação: 27/11/2016
Tema(s): Famílias paralelas Pensão por morte Direito da companheira
Data de Publicação: 27/11/2016
Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento
Data de Publicação: 27/11/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Indenização Acidente de trânsito Danos morais e estéticos Legitimidade ativa do cônjuge casado
Data de Publicação: 27/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e da igualdade entre os cônjuges Fixação de residência Alienação parental
Data de Publicação: 27/11/2016
Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamentos posteriores Revogação Determinação de registro
Data de Publicação: 27/11/2016