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Ação anulatória de doação inoficiosa. Justiça gratuita. Indeferimento. Inconformismo da parte ré. Acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória de doação inoficiosa Justiça gratuita Indeferimento Inconformismo da parte ré Acolhimento

Data de Publicação: 05/12/2016

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Doação inoficiosa. Nulidade. Tombamento. Valor do bem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade Tombamento Valor do bem

Data de Publicação: 05/12/2016

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Doação inoficiosa. Irresignação. Preliminar de impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Irresignação Preliminar de impossibilidade

Data de Publicação: 05/12/2016

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Anulação de doação inoficiosa. Negócio jurídico. Prazo prescricional

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional

Data de Publicação: 05/12/2016

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Querela de doação inoficiosa. Patrimônio da doadora

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Querela de doação inoficiosa Patrimônio da doadora

Data de Publicação: 05/12/2016

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Inventário. Doação inoficiosa. Prescrição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Prescrição

Data de Publicação: 05/12/2016

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Ação anulatória. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa

Data de Publicação: 05/12/2016

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Doação inoficiosa. Ação de anulação. Prescrição vintenária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Ação de anulação Prescrição vintenária

Data de Publicação: 05/12/2016

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Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação inoficiosa e cautelar de arrolamento de bens

Data de Publicação: 05/12/2016

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Retificação de registro civil. Inclusão de sobrenome do pai. Posição

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão de sobrenome do pai Posição

Data de Publicação: 04/12/2016

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