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16019 resultados

Conflito negativo de competência. Usucapião Familiar. Ação de natureza real

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo de competência Usucapião Familiar Ação de natureza real

Data de Publicação: 12/12/2016

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Usucapião familiar. Abandono do marido

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Abandono do marido

Data de Publicação: 12/12/2016

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Conflito Negativo de Competência. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito Negativo de Competência Usucapião familiar

Data de Publicação: 12/12/2016

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Usucapião familiar. Justiça gratuita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Justiça gratuita

Data de Publicação: 12/12/2016

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Usucapião. Terreno da marinha e acrescidos. Bem da união. Imóvel parcialmente inserido em área de domínio da união

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Usucapião Terreno da marinha e acrescidos Bem da união Imóvel parcialmente inserido em área de domínio da união

Data de Publicação: 11/12/2016

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Usucapião. Modalidade constitucional. Sentença de procedência. Relação familiar. Animus domini não configurado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Modalidade constitucional Sentença de procedência Relação familiar Animus domini não configurado

Data de Publicação: 11/12/2016

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Posse de bem imóvel. Ação de reintegração de posse. Requisitos legais demonstrados. Sentença mantida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida

Data de Publicação: 11/12/2016

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Ação de usucapião. Pedido de gratuidade da justiça. Análise do caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de usucapião Pedido de gratuidade da justiça Análise do caso concreto

Data de Publicação: 11/12/2016

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Usucapião especial urbano. Requisitos necessários não demonstrados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião especial urbano Requisitos necessários não demonstrados

Data de Publicação: 11/12/2016

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Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva. Retificação de registro civil. Petição de herança. Reserva de quinhão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva Retificação de registro civil Petição de herança Reserva de quinhão

Data de Publicação: 11/12/2016

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