Tema(s): Inventário Certidão de inexistência de testamento Provimento nº 56 do CNJ
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Sucessão Ação de inventário Testamento Validade Remoção Autos próprios
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Sucessões Ação anulatória de testamento Relação de prejudicialidade Ação de cumprimento de testamento
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse Princípio da saisine Concessão Manutenção
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Alimentos avoengos Menor impúbere Caráter complementar Prova da impossibilidade absoluta do genitor
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Paternidade biológica x paternidade socioafetiva Herança Homologação de partilha Retificação do registro civil
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Divórcio litigioso Casamento regido pela comunhão parcial de bens Imóvel adquirido mediante esforço comum dos cônjuges Divisão igualitária
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Alvará judicial Desnecessidade de processo de inventário Inexistência de bens
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Inventário Renúncia de ascendente Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 01/12/2016
Tema(s): Obrigação de fazer Ação de inventário para receber o bem imóvel Impossibilidade
Data de Publicação: 01/12/2016