Tema(s): Apelação Ação indenizatória Abandono afetivo
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Prescrição Fluência a partir do reconhecimento da paternidade
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Responsabilidade civil Abandono afetivo Descabimento
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Ação de levantamento de interdição Transtorno bipolar Manutenção da situação que ensejou a interdição Improcedência do pedido
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Interdição Descabimento Incapacidade civil Não comprovação
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Revogação de mandato Interdição Acesso à justiça
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): ECA Atos infracionais equiparados aos crimes de roubo simples e roubo majorado
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): ECA Ingresso de adolescente em local de diversão
Data de Publicação: 07/11/2016
Tema(s): Habeas corpus Ato infracional Internação provisória ECA, art 174 Medida socioeducativa de internação
Data de Publicação: 07/11/2016