Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Recurso interposto pelos genitores Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento Sentença prolatada Perda do objeto
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Remoção e substituição de curador Exercício regular da curatela Atendimento aos interesses da incapaz
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessões e processual civil Ação anulatória de ato jurídico Testamento cerrado Improcedência na origem
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Inventário conjunto dos genitores Proposta de condomínio entre todos os filhos, em partes iguais, do único bem componente do acervo Insurgência de um dos descendentes
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento Sentença de improcedência Apelo dos autores Testamento abrangente de parte da legítima Nulidade não caracterizada Simples adequação à parte disponível
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Pedido de isenção de ITCD Descabimento
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Sucessão testamentária Cláusula de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade Bens da legítima Necessidade de justo motivo
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiar
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 18/10/2016