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16019 resultados

Usucapião especial urbana. Inventário. Posse com ânimo de dono

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião especial urbana Inventário Posse com ânimo de dono

Data de Publicação: 13/12/2016

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Sucessões. Inventariante. Remoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventariante Remoção

Data de Publicação: 13/12/2016

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Inventário. Remoção inventariante. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Remoção inventariante Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2016

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Inventário. Abandono do inventariante

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário Abandono do inventariante

Data de Publicação: 13/12/2016

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Inventário e partilha. Inércia do inventariante. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário e partilha Inércia do inventariante Extinção do processo sem julgamento de mérito Impossibilidade

Data de Publicação: 13/12/2016

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Remoção de inventariante. Indeferimento. Agravo de instrumento. Recurso cabível

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Remoção de inventariante Indeferimento Agravo de instrumento Recurso cabível

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião familiar. Ruptura da coabitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião familiar Ruptura da coabitação

Data de Publicação: 13/12/2016

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Conflito Negativo de Competência. Processamento. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito Negativo de Competência Processamento Usucapião familiar

Data de Publicação: 13/12/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de nulidade de ato jurídico. Matéria não afeta à direito sucessório

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de nulidade de ato jurídico Matéria não afeta à direito sucessório

Data de Publicação: 13/12/2016

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Regulamentação de visitas. Pernoite

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de visitas Pernoite

Data de Publicação: 13/12/2016

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