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16195 resultados

Registro de imóveis. Fração ideal adquirida por permuta, na constância de casamento. Separação obrigatória. Súmula 377/STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro de imóveis Fração ideal adquirida por permuta, na constância de casamento Separação obrigatória Súmula 377/STF

Data de Publicação: 21/12/2016

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Reconhecimento de adoção post mortem adotando. Analogia . Estatuto da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de adoção post mortem adotando Analogia Estatuto da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 21/12/2016

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Correição parcial. Contravenção penal afeta à Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Correição parcial Contravenção penal afeta à Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de guarda e responsabilidade. Fixação da guarda compartilhada. Possibilidade. Preservação do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Fixação da guarda compartilhada Possibilidade Preservação do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 21/12/2016

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Caderneta de poupança. Diferença de correção monetária.pagamento. Alvará. Espólios. Necessidade de sobrepartilha

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Caderneta de poupança Diferença de correção monetáriapagamento Alvará Espólios Necessidade de sobrepartilha

Data de Publicação: 20/12/2016

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Sobrepartilha

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 20/12/2016

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Sobrepartilha. Haveres. Cotas já partilhadas. Empresas que integraram o espólio

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha Haveres Cotas já partilhadas Empresas que integraram o espólio

Data de Publicação: 20/12/2016

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Sobrepartilha. Prescrição. Ações de inventário

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha Prescrição Ações de inventário

Data de Publicação: 20/12/2016

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Sobrepartilha. Inércia dos interessados. Reforma em recurso de apelação

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha Inércia dos interessados Reforma em recurso de apelação

Data de Publicação: 20/12/2016

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Anulação de partilha em divórcio consensual. Pensão alimentícia provisória. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Anulação de partilha em divórcio consensual Pensão alimentícia provisória Sobrepartilha

Data de Publicação: 20/12/2016

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