Tema(s): Divórcio Alimentos em favor do ex-cônjuge Peculiaridade do caso concreto
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Alienação de coisa comum Sentença mantida Recurso desprovido
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Retenção do imóvel
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Cláusula testamentária Incomunicabilidade dos bens imóveis Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Testamento Legado Nulidade Ocorrência
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação anulatória de testamento Inventário Competência
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Testamento particular Testemunhas que desconhecem o teor do testamento Ausência de requisito legal
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de registro de testamento Testamento particular Defeitos formais Relativização
Data de Publicação: 21/10/2016