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16369 resultados

Guarda unilateral. Alteração. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda unilateral Alteração Ausência de provas

Data de Publicação: 13/01/2017

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Ameaça. Relação entre ex-namorados. Incidência da lei maria da penha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ameaça Relação entre ex-namorados Incidência da lei maria da penha

Data de Publicação: 13/01/2017

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Lesão corporal. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 13/01/2017

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Ameaça. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ameaça Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 13/01/2017

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Rompimento do relacionamento. Ameaças. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Rompimento do relacionamento Ameaças Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 13/01/2017

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Lesão corporal. Situação de violência doméstica

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Lesão corporal Situação de violência doméstica

Data de Publicação: 13/01/2017

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Divórcio extrajudicial com declaração de inexistência de bens. Ação de partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio extrajudicial com declaração de inexistência de bens Ação de partilha

Data de Publicação: 12/01/2017

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Ação de obrigação de fazer. Alegação de descumprimento de acordo de divórcio extrajudicial

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Alegação de descumprimento de acordo de divórcio extrajudicial

Data de Publicação: 12/01/2017

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Ação de anulação de cláusula de divórcio extrajudicial. Improcedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de cláusula de divórcio extrajudicial Improcedência

Data de Publicação: 12/01/2017

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Inventário. Regime de separação de bens. Bens adquiridos na constância da união. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário Regime de separação de bens Bens adquiridos na constância da união Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 12/01/2017

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