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Ação de alimentos. Menor. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Menor Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Menores. Princípio da igualdade entre os filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Menores Princípio da igualdade entre os filhos

Data de Publicação: 24/10/2016

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Cláusula de incomunicabilidade entre os genitores. Impossibilidade. Acordo homologado

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Cláusula de incomunicabilidade entre os genitores Impossibilidade Acordo homologado

Data de Publicação: 24/10/2016

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Homologação de acordo. Guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Homologação de acordo Guarda compartilhada

Data de Publicação: 24/10/2016

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Guarda compartilhada. Impossibilidade. Animosidade entre os genitores

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Impossibilidade Animosidade entre os genitores

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio por conversão. Permanência do nome da virago. NCPC/15

Tribunal: TJSE

Tema(s): Divórcio por conversão Permanência do nome da virago NCPC/15

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de alteração de guarda. Guarda compartilhada. Inviabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada Inviabilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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Embargos declaratórios. Ação de guarda. Omissão. Inocorrência

Tribunal: TJMT

Tema(s): Embargos declaratórios Ação de guarda Omissão Inocorrência

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio c/c guarda, alimentos e partilha de bens. Sentença de parcial procedência. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada

Tribunal: TJMT

Tema(s): Divórcio c/c guarda, alimentos e partilha de bens Sentença de parcial procedência Preliminar de cerceamento de defesa Rejeitada

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de obrigação de fazer. Litispendência não configurada. Guarda compartilhada

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação de obrigação de fazer Litispendência não configurada Guarda compartilhada

Data de Publicação: 24/10/2016

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