Tema(s): Divórcio direto c/c partilha de bens Regime de separação total de bens
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia Binômio necessidade x possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Alteração de regime de bens Separação convencional para comunhão universal de bens Cônjuges maiores de 70 anos Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Retificação de assentos de óbito e de casamento Divórcio
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Inventário Pedido de venda do imóvel a ser partilhado Impossibilidade Imóvel divisível Possibilidade de partilha em sede de inventário Necessidade de ultimação do inventário
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Inventário Questão prejudicial Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Suspensão do inventário Cabimento
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Inventário Pedido da inventariante de ressarcimento das despesas relativas ao inventário
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Retificação do registro civil Transexualidade Alteração do gênero Ausência de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização Possibilidade
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência Manutenção
Data de Publicação: 21/10/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência paterna Direito de família Competência absoluta Declinada de ofício Recurso prejudicado
Data de Publicação: 21/10/2016