Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com guarda compartilhada Desentranhamento de mídia Gravações telefônicas Inadmissibilidade
Data de Publicação: 09/11/2016
Tema(s): Testamento cerrado Capacidade da testadora Capacidade testamentária ativa evidenciada
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Testamento cerrado Ação de anulação/revogação c/c indenização por danos morais
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar c/c adoção Abandono material e espiritual evidenciado nos autos
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Precatório Falecimento do titular Habilitação da única herdeira Ausência de bens Desnecessidade de inventário ou arrolamento
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Inventário Base de cálculo Exclusão da meação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Arrecadação do bem ao inventário Posse
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Doação do imóvel Presunção de boa-fé Possibilidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Inventário Direito real de habitação Companheira
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Doação de ascendente aos descendentes Nulidade Excesso no ato da liberalidade
Data de Publicação: 08/11/2016