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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Viúva e inventariante. Legitimidade ativa

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Viúva e inventariante Legitimidade ativa

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio decretado pela justiça inglesa. Sentença homologada nos limites em que proferida

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio decretado pela justiça inglesa Sentença homologada nos limites em que proferida

Data de Publicação: 24/10/2016

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Sentença estrangeira. Ação de divórcio. Homologação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira Ação de divórcio Homologação

Data de Publicação: 24/10/2016

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Divórcio consensual. Regularidade formal

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio consensual Regularidade formal

Data de Publicação: 24/10/2016

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Acordo de partilha. Divórcio homologado. Indenização de benfeitorias

Tribunal: TJMS

Tema(s): Acordo de partilha Divórcio homologado Indenização de benfeitorias

Data de Publicação: 24/10/2016

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Alimentos. Conversão em divórcio. Falecimento do ex-cônjuge. Pensionamento previdenciário

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alimentos Conversão em divórcio Falecimento do ex-cônjuge Pensionamento previdenciário

Data de Publicação: 24/10/2016

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Guarda compartilhada. Consenso. Necessidade. Alternância de residência do menor. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Consenso Necessidade Alternância de residência do menor Possibilidade

Data de Publicação: 24/10/2016

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Casamento entre brasileiros celebrado no exterior. Competência internacional

Tribunal: TJMS

Tema(s): Casamento entre brasileiros celebrado no exterior Competência internacional

Data de Publicação: 24/10/2016

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Casamento entre brasileiros celebrado no exterior. Competência internacional

Tribunal: TJMS

Tema(s): Casamento entre brasileiros celebrado no exterior Competência internacional

Data de Publicação: 24/10/2016

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