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15874 resultados

União estável. Alimentos provisórios. Mútua assistência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): União estável Alimentos provisórios Mútua assistência

Data de Publicação: 13/12/2016

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Divórcio. Prévia partilha de bens. Inexigibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Divórcio Prévia partilha de bens Inexigibilidade

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de divórcio c/c partilha de bens. Alimentos em favor do cônjuge varão. Procedência parcial. Viagem adquirida na constância do casamento. Cancelamento. Reembolso

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens Alimentos em favor do cônjuge varão Procedência parcial Viagem adquirida na constância do casamento Cancelamento Reembolso

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisionais. Fixação de alimentos transitórios para ex-companheira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisionais Fixação de alimentos transitórios para ex-companheira

Data de Publicação: 13/12/2016

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Plano de saúde. Reajuste da mensalidade em razão da mudança de faixa etária. Vedação. Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Reajuste da mensalidade em razão da mudança de faixa etária Vedação Estatuto do idoso

Data de Publicação: 13/12/2016

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Usucapião especial urbana. Inventário. Posse com ânimo de dono

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião especial urbana Inventário Posse com ânimo de dono

Data de Publicação: 13/12/2016

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Sucessões. Inventariante. Remoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventariante Remoção

Data de Publicação: 13/12/2016

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Inventário. Remoção inventariante. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Remoção inventariante Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2016

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Inventário. Abandono do inventariante

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário Abandono do inventariante

Data de Publicação: 13/12/2016

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Inventário e partilha. Inércia do inventariante. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Impossibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário e partilha Inércia do inventariante Extinção do processo sem julgamento de mérito Impossibilidade

Data de Publicação: 13/12/2016

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