Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16260 resultados

Lesão corporal. Lei Maria da Penha. ADI 4.424. Ação pública incondicionada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lesão corporal Lei Maria da Penha ADI 4424 Ação pública incondicionada

Data de Publicação: 26/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção de inventariante. Conduta desabonatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Conduta desabonatória

Data de Publicação: 26/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Divórcio consensual. Homologação de acordo. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Conflito negativo de competência Divórcio consensual Homologação de acordo Partilha de bens

Data de Publicação: 26/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Espólio. Indenização por danos morais. Legitimidade ativa

Tribunal: TST

Tema(s): Espólio Indenização por danos morais Legitimidade ativa

Data de Publicação: 25/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família e imóvel gravado com reserva de usufruto. Impenhorabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família e imóvel gravado com reserva de usufruto Impenhorabilidade

Data de Publicação: 25/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos. Tutela antecipada. Alimentos provisionais. Avós. Responsabilidade subsidiária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Tutela antecipada Alimentos provisionais Avós Responsabilidade subsidiária

Data de Publicação: 25/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Qualidade de dependente. Casamento. Divórcio consensual. União estável comprovada. Benefício devido

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Casamento Divórcio consensual União estável comprovada Benefício devido

Data de Publicação: 24/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de doação e partilha. Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa. Processo Civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de doação e partilha Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha Doação inoficiosa Processo Civil

Data de Publicação: 24/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Colação de bens. Dispensa expressa em testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Colação de bens Dispensa expressa em testamento

Data de Publicação: 24/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Estipulação na origem. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Estipulação na origem Cabimento

Data de Publicação: 23/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.