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16014 resultados

Ação de sobrepartilha. Imóvel adquirido na constância do casamento. Apelo desprovido

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de sobrepartilha Imóvel adquirido na constância do casamento Apelo desprovido

Data de Publicação: 20/12/2016

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Sobrepartilha. Exclusão do inventário. Desnecessidade de procedimento

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha Exclusão do inventário Desnecessidade de procedimento

Data de Publicação: 20/12/2016

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Ação de sonegados. Sobrepartilha de bens sonegados. Prescrição. Inocorrência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação de sonegados Sobrepartilha de bens sonegados Prescrição Inocorrência

Data de Publicação: 20/12/2016

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Inventário. Princípio da dialeticidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Princípio da dialeticidade Possibilidade

Data de Publicação: 20/12/2016

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Sobrepartilha. Alteração da nomeação ao encargo de inventariante. Alegação de intempestividade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha Alteração da nomeação ao encargo de inventariante Alegação de intempestividade

Data de Publicação: 20/12/2016

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Inventário. Divergência quanto a metragem do imóvel a ser partilhado. Registro

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Divergência quanto a metragem do imóvel a ser partilhado Registro

Data de Publicação: 20/12/2016

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Sobrepartilha de bens sonegados. Antecipação de tutela concedida

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha de bens sonegados Antecipação de tutela concedida

Data de Publicação: 20/12/2016

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Partilha de bens. Posse sobre o imóvel. Juntada do contrato de compra e venda

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Partilha de bens Posse sobre o imóvel Juntada do contrato de compra e venda

Data de Publicação: 20/12/2016

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Habilitação de herdeiros. Juízo de admissibilidade a quo. Ausência de interesse

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Habilitação de herdeiros Juízo de admissibilidade a quo Ausência de interesse

Data de Publicação: 20/12/2016

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Inventário. Direito real de habitação da companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário Direito real de habitação da companheira Descabimento

Data de Publicação: 20/12/2016

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