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15310 resultados

Poder familiar. Destituição. Melhor interesse da menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Poder familiar Destituição Melhor interesse da menor

Data de Publicação: 16/11/2016

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Execução de alimentos. Honorários advocatícios. Custas e verba honorária. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Honorários advocatícios Custas e verba honorária Cabimento

Data de Publicação: 16/11/2016

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Usucapião especial urbana. Função social da propriedade. Requisitos urbanísticos

Tribunal: STF

Tema(s): Usucapião especial urbana Função social da propriedade Requisitos urbanísticos

Data de Publicação: 16/11/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Adoção intuitu personae. Vínculo afetivo

Tribunal: TJRN

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Adoção intuitu personae Vínculo afetivo

Data de Publicação: 16/11/2016

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Execução de alimentos. Alimentante residente no estrangeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentante residente no estrangeiro

Data de Publicação: 16/11/2016

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Eca. Maus tratos. Perda da autoridade parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Eca Maus tratos Perda da autoridade parental

Data de Publicação: 16/11/2016

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Alimentos. Coisa julgada. Ausência de comprovação de fato novo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Coisa julgada Ausência de comprovação de fato novo

Data de Publicação: 16/11/2016

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Alimentos. Pedido de exoneração. Filha maior e estudante universitária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Pedido de exoneração Filha maior e estudante universitária

Data de Publicação: 16/11/2016

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Exoneração de alimentos. Ação apensa à principal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ação apensa à principal

Data de Publicação: 16/11/2016

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Alimentos. Exoneração. Ex-mulher

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Exoneração Ex-mulher

Data de Publicação: 16/11/2016

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