Tema(s): Ação cautelar incidental com pedido liminar Venda antecipada de bem objeto de inventário Quitação de dívidas Indeferimento
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Inventário Domicílio do autor da herança Regra de competência relativa
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de reivindicação de imóvel Ilegitimidade ativa Herdeiro agindo em causa própria
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Posse Bens imóveis Ações reivindicatória e de usucapião Usucapião
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de alienação parental c/c pedido de liminar e regulamentação de visitas Nulidade
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Direitos da criança e do adolescente Regulamentação do direito de visitas Inconformismo da genitora
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de regulamentação de guarda Igualdade de condições dos genitores devidamente comprovada Vontade do menor Concessão da guarda ao genitor
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Busca e apreensão de menor Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Ação de usucapião extraordinária Imóvel urbano Composse afastada Requisitos implementados
Data de Publicação: 26/10/2016
Tema(s): Usucapião Indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido
Data de Publicação: 26/10/2016