Tema(s): PIS Depósitos Levantamento Sobrepartilha Prescindibilidade
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Falecimento da promitente vendedora Necessidade de partilha ou sobrepartilha
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Outorga de escritura Compromisso particular de compra e venda Imóvel objeto de sobrepartilha
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Inventário Partilha de bem litigioso Divisão em sobrepartilha
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Sucessões Inventário Partilha homologada Bens partilhados forma ideal Prejuízo inexistente Alegação de que não houve a partilha de todos os bens Previsão de sobrepartilha
Data de Publicação: 05/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Regime legal da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de patrimônio comum Presença dos elementos caracterizadores da relação
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos Regime de comunhão universal de bens
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): União estável Conversão em casamento Regime de bens Cônjuge com mais de 60 (sessenta) anos ao tempo da conversão
Data de Publicação: 04/01/2017
Tema(s): Divórcio Regime de bens Comunhão universal Comunicação de bens e direitos
Data de Publicação: 04/01/2017