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16014 resultados

Manutenção de posse. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Manutenção de posse Direito real de habitação

Data de Publicação: 19/12/2016

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Inventário. Direito real de habitação. Imóvel que não era exclusivo do falecido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Imóvel que não era exclusivo do falecido

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação declaratória. Direito real de habitação. Ausência de interesse de agir.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória Direito real de habitação Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação declaratória de direito real de habitação. Liminar indeferida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de direito real de habitação Liminar indeferida

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação declaratória de união estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de união estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 19/12/2016

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Direito real sobre coisa alheia. Direito real de habitação. Inexistência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real sobre coisa alheia Direito real de habitação Inexistência

Data de Publicação: 19/12/2016

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Direito real de habitação. Direito da companheira sobrevivente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Direito da companheira sobrevivente

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de reconhecimento de paternidade c/c dissolução de união estável e alimentos. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade c/c dissolução de união estável e alimentos Indeferimento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Reconhecimento de união estável. Requisitos. Termo inicial controverso. Ônus da prova

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Termo inicial controverso Ônus da prova

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de reconhecimento de união estável. Requisitos. Comprovação em período inferior ao alegado na inicial. Procedência parcial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável Requisitos Comprovação em período inferior ao alegado na inicial Procedência parcial

Data de Publicação: 19/12/2016

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