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Usucapião. Sentença de improcedência. Não conhecimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Sentença de improcedência Não conhecimento

Data de Publicação: 26/10/2016

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Usucapião. Bens imóveis. Propriedade. Aquisição

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Bens imóveis Propriedade Aquisição

Data de Publicação: 26/10/2016

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Usucapião. Bens imóveis. Usucapião extraordinária. Requisitos preenchidos. Transmudação da natureza da posse

Tribunal: TJRS

Tema(s): Usucapião Bens imóveis Usucapião extraordinária Requisitos preenchidos Transmudação da natureza da posse

Data de Publicação: 26/10/2016

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Ação de reintegração de posse. Exceção de usucapião constitucional especial rural

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reintegração de posse Exceção de usucapião constitucional especial rural

Data de Publicação: 26/10/2016

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Partilha de bens. Dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Partilha de bens Dívidas

Data de Publicação: 26/10/2016

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Condômino. Ação obrigação de fazer. Exceção de usucapião afastada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Condômino Ação obrigação de fazer Exceção de usucapião afastada

Data de Publicação: 26/10/2016

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Sucessão. Liminar. Posse. Ação de usucapião. Comodato

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão Liminar Posse Ação de usucapião Comodato

Data de Publicação: 26/10/2016

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Investigação de paternidade. Pedido de reserva de quinhão hereditário

Tribunal: TJAL

Tema(s): Investigação de paternidade Pedido de reserva de quinhão hereditário

Data de Publicação: 25/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Alimentos. Instituição intermediária. Revisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Alimentos Instituição intermediária Revisão

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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