Tema(s): Apelação Usucapião familiar Indeferimento da petição inicial
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Cerceamento de defesa Inexistência Usucapião
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião familiar Condições da ação Interesse processual Ocorrência
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Usucapião Familiar Prazo bienal
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Prova pericial Pretensão dos autores à nomeação de outro perito Usucapião familiares
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Usucapião Familiar Ação de natureza real
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Usucapião familiar Abandono do marido
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Conflito Negativo de Competência Usucapião familiar
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Usucapião familiar Justiça gratuita
Data de Publicação: 12/12/2016
Tema(s): Usucapião Terreno da marinha e acrescidos Bem da união Imóvel parcialmente inserido em área de domínio da união
Data de Publicação: 11/12/2016