Tema(s): Revisional de alimentos Coisa julgada
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Alimentos Redução liminar
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): União homoafetiva União estável Partilha de bens
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): União homoafetiva Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Suprimento de idade para casamento Adolescente menor de 16 anos
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Nome Retificação Acréscimo do sobrenome materno
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Ação de modificação de guarda Modalidade compartilhada Igualdade parental Regra geral Situação excepcional não evidenciada
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Divórcio Partilha Construção de imóvel anterior ao casamento Ausência de união estável Esforço comum comprovado Vedação de enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade adoção afetiva dissenso do filho registrado pelo companheiro de sua mãe efeitos constitutivos do reconhecimento da verdade biológica recusa injustificada do réu à períca genética aliada às demais provas produzidas
Data de Publicação: 11/11/2016
Tema(s): Medida cautelar Proibição de aproximação Pena de multa diária
Data de Publicação: 11/11/2016