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15879 resultados

Ação de alimentos gravídicos. Plano de saúde. Alteração. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Plano de saúde Alteração Descabimento

Data de Publicação: 04/01/2017

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Alimentos gravídicos. Ausência de prova. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Ausência de prova Impossibilidade

Data de Publicação: 04/01/2017

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Alimentos nascituro. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos nascituro Impossibilidade

Data de Publicação: 04/01/2017

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Alimentos gravídicos. Ausência de prova. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Ausência de prova Impossibilidade

Data de Publicação: 04/01/2017

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Pensão por morte. Viúva de soldado da polícia militar

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Viúva de soldado da polícia militar

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação de restabelecimento de pensão vitalícia. Filha maior, solteira e dependente

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de restabelecimento de pensão vitalícia Filha maior, solteira e dependente

Data de Publicação: 03/01/2017

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Pensão por morte. Viúva de procurador-geral de justiça. Obediência ao teto do poder judiciário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Viúva de procurador-geral de justiça Obediência ao teto do poder judiciário

Data de Publicação: 03/01/2017

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Pensão por morte. Viúva de conselheiro do tribunal de contas de Alagoas. Teto remuneratório do poder legislativo

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Viúva de conselheiro do tribunal de contas de Alagoas Teto remuneratório do poder legislativo

Data de Publicação: 03/01/2017

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Servidor público estadual que acumulava duas aposentadorias. Óbito. Direito da viúva em perceber as duas pensões por morte. Cargos licitamente acumuláveis

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Servidor público estadual que acumulava duas aposentadorias Óbito Direito da viúva em perceber as duas pensões por morte Cargos licitamente acumuláveis

Data de Publicação: 03/01/2017

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Ação revisional de alimentos. Alimentos avoengos. Trinômio necessidade, possibilidade, reciprocidade. Caráter subsidiário e divisível

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação revisional de alimentos Alimentos avoengos Trinômio necessidade, possibilidade, reciprocidade Caráter subsidiário e divisível

Data de Publicação: 03/01/2017

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