Tema(s): Prestação de contas Patrimônio da menor administrado pelo requerido
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Violência doméstica Lesões corporais Autoria e materialidade comprovadas Versão apresentada pela vítima amparada pelos demais elementos de prova
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno Julgamento antecipado da lide Desnecessidade da manifestação do ministério público
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Cessão de quotas Sociedade LTDA Ascendente à descendente
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Impossibilidade
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo Ato ilícito caracterizado
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Alegação de abandono afetivo Provas documentais e testemunhais
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Ação anulatória c/c investigação e reconhecimento de paternidade c/c indenização por dano moral Pretensão à reparação civil
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Impugnação ao valor da causa Indenização por danos morais Abandono afetivo pelo genitor
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Dano moral Abandono moral Reparação não caracterizada
Data de Publicação: 29/11/2016