Tema(s): Agravo de instrumento Execução de alimentos Determinação de prisão civil do devedor Pagamento de dívida alimentar Extinção do processo Perda de objeto
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Conversão de separação em divórcio Descumprimento de obrigação estabelecida em separação consensual
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Divórcio consensual Audiência de ratificação Desnecessidade da oitiva das partes
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Divórcio direto Prova testemunhal
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Habeas corpus Prisão civil Execução de alimentos Pai devedor de alimentos, mas que passou a ter os filhos alimentados sob seus cuidados Revogação do decreto prisional
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de guarda Guarda compartilhada Descabimento
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Guarda compartilhada
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco
Data de Publicação: 10/11/2016