Tema(s): CPC 2015 Despesas condominiais Execução de título extrajudicial Honorários advocatícios Arbitramento em 10% do valor do débito Discricionariedade do juiz Inviabilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Alienação fiduciária Busca e apreensão Extinção do feito por abandono do processo Incidência da norma do art 485, III, do CPC/2015
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Renúncia do advogado Ineficácia Inobservância do artigo 112 do CPC/2015
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): NCPC Honorários Fase de cumprimento de sentença Acolhimento parcial
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): NCPC Ação de divórcio Irregularidade na representação processual não sanada Não conhecimento do recurso
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Regime de bens Regularidade formal Preenchimento dos requisitos Homologação deferida
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Julgamento extra petita Regime de bens Efeitos sobre o patrimônio comum anterior ao casamento
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc Alimentos Razoabilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Família Regime de bens Indenização em decorrência de anistia política Comunicabilidade
Data de Publicação: 28/11/2016
Tema(s): Regime de bens Separação obrigatória Doação anterior ao matrimônio Vigência de união estável
Data de Publicação: 28/11/2016