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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de patrimônio comum. Presença dos elementos caracterizadores da relação

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de patrimônio comum Presença dos elementos caracterizadores da relação

Data de Publicação: 04/01/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos. Regime de comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens e alimentos Regime de comunhão universal de bens

Data de Publicação: 04/01/2017

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União estável. Conversão em casamento. Regime de bens. Cônjuge com mais de 60 (sessenta) anos ao tempo da conversão

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): União estável Conversão em casamento Regime de bens Cônjuge com mais de 60 (sessenta) anos ao tempo da conversão

Data de Publicação: 04/01/2017

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Divórcio. Regime de bens. Comunhão universal. Comunicação de bens e direitos

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Divórcio Regime de bens Comunhão universal Comunicação de bens e direitos

Data de Publicação: 04/01/2017

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Responsabilidade civil. Abandono Afetivo. Pedido indenizatório. Sentença de improcedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Abandono Afetivo Pedido indenizatório Sentença de improcedência

Data de Publicação: 04/01/2017

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Indenização por Dano Moral. Abandono afetivo. Consumação da prescrição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Abandono afetivo Consumação da prescrição

Data de Publicação: 04/01/2017

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Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos material e moral Abandono afetivo

Data de Publicação: 04/01/2017

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Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Acordo. Falta de interesse recursal superveniente. Perda do objeto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Acordo Falta de interesse recursal superveniente Perda do objeto

Data de Publicação: 04/01/2017

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Abandono afetivo. Dano moral. Prescrição

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Prescrição

Data de Publicação: 04/01/2017

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Alimentos gravídicos. Antecipação de tutela. Majoração. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Antecipação de tutela Majoração Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 04/01/2017

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