Tema(s): Abertura de inventário Litispendência Processo mais antigo Prevalência Extinção
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Ação de execução extrajudicial Falecimento do devedor Inexistência de inventário Citação dos herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Inventário negativo Inexistência de bens Presença de interesse
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Ação de inventário Alvará judicial para alienação de bem Impossibilidade Partilha homologada Ausência de prova de qualquer vício
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Retificação de registro civil Assento de casamento
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Casamento Regime da comunhão universal de bens Divórcio
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Retificação de registro de casamento Erro no nome
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Indenização Acessões realizadas na constância do casamento
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Ação de partilha de bens decorrente da extinção do casamento
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem
Data de Publicação: 09/01/2017